Um levantamento inédito revela que, entre 2014 e 2023, o Brasil registrou oficialmente 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua. O número alarmante, no entanto, representa apenas a "ponta do iceberg": segundo os pesquisadores, cerca de 70% das vítimas nunca buscam atendimento institucional após os ataques, configurando um cenário de subnotificação crônica.
Os dados integram o estudo "A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua", desenvolvido pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG). O medo, a desconfiança nas instituições e as experiências anteriores de discriminação são as principais barreiras que impedem as denúncias.
O cruzamento de dados de saúde e denúncias do Disque 100 mostra que a violência atinge de forma desproporcional quem já sofre com exclusões históricas.
Maioria atingida: Homens jovens (15 a 49 anos) e negros (pretos e pardos) concentram 82% e 78% das notificações, respectivamente.
Maior letalidade: Embora os homens sejam as vítimas mais frequentes, a letalidade das agressões é significativamente maior quando direcionadas a mulheres ou pessoas trans em situação de rua.
Segundo os dados, a cada dia, pelo menos 120 casos de violência grave contra essa população chegam ao sistema de saúde. Diferente da população em geral (onde agressões costumam ocorrer no ambiente doméstico), a violência nas ruas é praticada majoritariamente por desconhecidos. Para os pesquisadores, isso escancara a aporofobia — a aversão e hostilidade direcionadas a pessoas pobres.
As agressões também partem de agentes do Estado, frequentemente durante ações de zeladoria urbana, resultando na retirada de pertences e expulsões do espaço público. As formas mais notificadas de violência são:
Ataque físico: 65%
Violência psicológica: 42%
Negligência e abandono (omissão de socorro): 18%
Violência sexual: 15%
A violência vem crescendo de forma expressiva e se interiorizando no país. Apenas no Disque 100, as denúncias saltaram de cerca de 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023.
Para André Luiz Freitas Dias, coordenador do estudo, o problema não se resolve apenas com ações de segurança pública, mas com o fim da criminalização da pobreza. A recomendação é a implementação de políticas estruturantes urgentes, focadas em moradia, educação e trabalho.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) afirmou que monitora os dados e destacou o lançamento do programa Cidadania PopRua, focado em oferecer serviços de acolhimento, atendimento psicossocial e reinserção profissional para essa população vulnerável.
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